O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta terça-feira (30), a Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no Trabalho (CONESST). A nova instância coordenará e integrará ações voltadas à promoção da equidade, da saúde e da segurança no trabalho, além da prevenção e do enfrentamento ao assédio, à violência e à discriminação no âmbito do Ministério.
Durante a cerimônia, o ministro do Trabalho e Emprego,Luiz Marinho, assinou a portaria que institui oficialmente a comissão e destacou que o ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, inclusão e dignidade. Segundo ele, a promoção da equidade e o combate às violências são responsabilidades compartilhadas entre homens e mulheres e exigem o compromisso de todos os servidores na construção de uma cultura organizacional baseada no respeito às diferenças.
“O trabalho é um dos principais espaços de convivência da sociedade e, por isso, deve ser um ambiente de respeito, inclusão e dignidade para todas as pessoas. Construir relações de trabalho livres de violência e discriminação é uma responsabilidade coletiva e permanente”, afirmou o ministro.
O ministro também ressaltou que a comissão terá atuação permanente e deverá transformar diretrizes em ações concretas, por meio da articulação entre as unidades do Ministério e as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE). Para ele, ambientes organizacionais saudáveis são fundamentais para fortalecer o serviço público e ampliar a qualidade das políticas oferecidas à sociedade.
“A mudança depende do compromisso de cada servidor e de cada servidora. Todos somos formadores de opinião e temos responsabilidade na construção de ambientes mais respeitosos, saudáveis e igualitários”, destacou.
Durante o lançamento, a coordenadora da CONESST, Maria Luiza Fonseca do Valle, apresentou os objetivos da nova estrutura e destacou que a iniciativa busca consolidar ambientes de trabalho mais acolhedores, inclusivos e livres de assédio, discriminação e violência.
A secretária-executiva adjunta do MTE, Luciana Nakamura, lembrou que a comissão é resultado de um processo de construção iniciado pelo Grupo de Trabalho Mulheres (GTMulheres), que reuniu representantes de diversas áreas do Ministério para desenvolver ações voltadas à equidade de gênero. Segundo ela, a experiência demonstrou que a atuação integrada permitiu implementar iniciativas pioneiras, como a sala de acolhimento, e agora será ampliada com a participação das SRTEs.
Luciana afirmou que, mais do que publicar normas, é preciso garantir que elas se traduzam em ações concretas.
“A comissão foi concebida para integrar esforços e fortalecer as políticas de equidade dentro do Ministério e em sua atuação junto à sociedade. Precisamos cuidar das pessoas que fazem o Ministério para que possamos cumprir, cada vez melhor, nossa missão de promover trabalho digno para a população brasileira”, concluiu.
Também participaram da cerimônia de lançamento da CONESST o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto; o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Henrique Aquino; o secretário de Economia Popular e Solidária, Fernando Zamban; o diretor de Gestão de Benefícios, João Paulo Ferreira Machado; e o assessor parlamentar do Ministério, Professor Luizinho.
Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde no Trabalho (CONESST)
A nova comissão integra a estrutura da CONESST e terá atuação permanente na formulação, coordenação e acompanhamento de políticas institucionais voltadas à construção de ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis, inclusivos e respeitosos.
Entre suas atribuições estão a proposição de diretrizes institucionais, a articulação entre as unidades do Ministério, a elaboração de diagnósticos, a promoção de ações de capacitação e a disseminação de boas práticas relacionadas à equidade de gênero, à prevenção das violências e ao combate às discriminações.
O colegiado será composto por representantes do Gabinete do Ministro, da Secretaria Executiva, das secretarias finalísticas, da Ouvidoria, da Corregedoria, da Comissão de Ética, das Assessorias Especiais, das Diretorias, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público (CISSP), da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD), da Fundacentro e por representantes de todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, garantindo abrangência nacional às ações.
A iniciativa também prevê a criação de Subcomissões Regionais nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, responsáveis por implementar, nos estados, as diretrizes estabelecidas pela comissão nacional, fortalecendo a atuação integrada em todo o país.
