A CUT, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos, realiza nos dias 11 e 12 de maio, em Salvador (BA), o seminário “Mineração no Brasil: Soberania, Desenvolvimento e Salvaguardas Trabalhistas e de Negociação Coletiva”. A atividade conta com a parceria do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa e Benefício de Ferro, Metais Básicos e Preciosos de Serrinha e Região (Sindimina), além do apoio do Fundo Labora de Trabalho Digno, da CUT Bahia e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O seminário reunirá sindicatos, movimentos sociais, comunidades, universidades e representantes do poder público para debater os impactos da expansão da mineração no país e construir propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à proteção socioambiental e à garantia do trabalho decente.
A discussão ocorre em um contexto de crescente demanda global por minerais críticos e estratégicos, considerados fundamentais para a transição energética, a digitalização e o avanço tecnológico. Esse cenário recoloca o Brasil em posição estratégica na geopolítica internacional, mas também amplia os desafios relacionados à exploração mineral.
Para a secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, o seminário fortalece o papel do movimento sindical no debate sobre desenvolvimento e direitos humanos.
“Esse seminário coloca a CUT no centro do debate sobre um dos temas mais estratégicos da atualidade, conectando a luta sindical com a agenda dos direitos humanos. Ao enfrentar os impactos reais da expansão da mineração e das energias renováveis — muitas vezes marcados por precarização, terceirização e violação de direitos”, afirma.
Segundo a CUT, o modelo mineral brasileiro ainda é marcado pela forte dependência da exportação de bens primários, pela concentração de renda e riqueza e pelos impactos socioambientais nos territórios minerados, além da precarização das condições de trabalho.
Entre os objetivos do encontro estão a análise do papel da mineração no desenvolvimento nacional e na geopolítica global; discutir os impactos sociais, ambientais e trabalhistas da atividade; debater saúde e segurança no trabalho; refletir sobre transição energética e transição justa; e construir propostas de salvaguardas socioambientais e trabalhistas, além do fortalecimento da negociação coletiva no setor mineral.
Crescimento da atividade mineral
A expansão da atividade mineral também tem sido associada ao aumento de conflitos territoriais, degradação ambiental e riscos à saúde e à segurança de trabalhadores e comunidades. Diante desse cenário, o seminário pretende discutir alternativas para conciliar o aproveitamento das riquezas minerais com a soberania nacional, a proteção ambiental e os direitos trabalhistas.
Outro ponto central do debate será o papel das grandes corporações transnacionais no setor mineral e os efeitos da atual inserção do Brasil na divisão internacional do trabalho. De acordo com a CUT e entidades parceiras, mecanismos como subfaturamento de exportações, incentivos fiscais e uso de paraísos fiscais contribuem para a transferência de riqueza mineral ao exterior, reduzindo os benefícios econômicos e sociais para o país.
A atividade fortalece a capacidade da CUT e das organizações parceiras de intervir politicamente, organizar a base e construir propostas concretas de proteção social. Não se trata apenas de denunciar, mas de disputar um projeto de desenvolvimento com direitos, e não de crescimento à custa da exploração
O seminário integra um processo de articulação iniciado em novembro de 2024, envolvendo sindicatos, movimentos sociais, pesquisadores e instituições parceiras. Encontros realizados na região Nordeste vêm contribuindo para a elaboração de diagnósticos e propostas voltadas à defesa dos direitos humanos, da proteção ambiental, do desenvolvimento regional e do trabalho digno.
Segundo os organizadores, a parceria entre CUT e Inesc busca contribuir para a construção de um novo modelo mineral no Brasil, baseado na soberania nacional, na justiça socioambiental, no desenvolvimento sustentável e na valorização do trabalho digno.
Programação da atividade
11 de maio
O primeiro dia do seminário será dedicado ao debate sobre mineração, soberania nacional e transição justa. As atividades começam pela manhã com credenciamento, abertura política e apresentação dos objetivos do encontro.
Na sequência, a primeira mesa discutirá o papel estratégico da mineração no Brasil diante da transição energética global e da crescente disputa internacional por minerais críticos. O debate abordará soberania nacional, desenvolvimento econômico, agregação de valor, proteção ambiental e geração de trabalho digno.
À tarde, os participantes debaterão os impactos da transnacionalização do setor mineral, com foco na atuação de grandes corporações e fundos de investimento, além dos efeitos sobre os territórios, o trabalho e a soberania econômica.
Encerrando a programação do dia, será apresentado um panorama da mineração no Nordeste e na Bahia, incluindo os impactos econômicos, sociais e ambientais da atividade, as cadeias produtivas da região, geração de empregos, conflitos territoriais e condições de trabalho.
12 de maio
O segundo dia será voltado às discussões sobre saúde, segurança do trabalho, negociação coletiva e salvaguardas socioambientais na mineração.
Pela manhã, a programação abordará os riscos da atividade mineral para trabalhadores e trabalhadoras, incluindo acidentes, adoecimento ocupacional e precarização das relações de trabalho. Também será debatido o papel da negociação coletiva na construção de mecanismos de proteção e garantia de direitos.
À tarde, o seminário discutirá instrumentos de defesa dos direitos socioambientais diante dos impactos da mineração, com foco em estratégias jurídicas, mecanismos de responsabilização de empresas e incidência em organismos nacionais e internacionais.
O encontro será encerrado com uma atividade coletiva de construção de encaminhamentos, que incluirá propostas de formação sindical, articulação regional dos sindicatos da mineração, incidência política e continuidade do processo de elaboração de salvaguardas socioambientais e trabalhistas para o setor.
Onde?
A atividade será em Salvador, no Sindiquimica (BA), na Rua Marujos do Brasil 20, Bairro Tororó, Salvador.
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